- 1.
Portaria DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA - DRF/SOROCABA nº 71 de 23.05.2008
(Estabelece as competências inerentes a cada um dos Serviços e Seções da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Sorocaba).
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D.O.U.: ... artigo 238 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela ... Port. DRF/SOROCABA 71/08 - Port. - Portaria DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA - DRF/SOROCABA nº 71 de ...
- 2.
Ato Declaratório Executivo DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA - DRF/SOROCABA nº 4 de 02.01.2009
Divulga enquadramento de bebidas, segundo o regime de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de que trata o art. 1º da Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989.
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O Delegado da Receita Federal do Brasil em Sorocaba/SP, no uso das atribuições que lhe confere ... 2008.
Tendo em vista que foi descentralizada para as Delegacias da Receita Federal do Brasil (DRF) a competência para a edição e publicação dos ...
- 3.
Ato Declaratório Executivo DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA - DRF/SOROCABA nº 2 de 02.01.2009
Divulga enquadramento de bebidas, segundo o regime de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de que trata o art. 1º da Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989.
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... ADE DRF/SOROCABA 2/09 - ADE - Ato Declaratório Executivo DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA - DRF/SOROCABA nº 2 de ... ADE DRF/SOROCABA 2/09 - ADE - Ato Declaratório Executivo ... ADE DRF/SOROCABA 2/09 - ADE - Ato Declaratório Executivo DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO ... 2008.
Tendo em vista que foi descentralizada para as Delegacias da Receita Federal do Brasil (DRF) a competência para a edição e publicação dos ... 7.798, de 10 de julho de 1989.
O Delegado da Receita Federal do Brasil em Sorocaba/SP, no uso das atribuições que lhe ...
- 4.
Ato Declaratório Executivo DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA - DRF/SOROCABA nº 5 de 19.12.2008
Divulga enquadramento de bebidas, segundo o regime de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de que trata o art. 1º da Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989.
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... ADE DRF/SOROCABA 5/08 - ADE - Ato Declaratório Executivo DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA - DRF/SOROCABA nº 5 de ... ADE DRF/SOROCABA 5/08 - ADE - Ato Declaratório Executivo ... ADE DRF/SOROCABA 5/08 - ADE - Ato Declaratório Executivo DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO ... 2008.
Tendo em vista que foi descentralizada para as Delegacias da Receita Federal do Brasil (DRF) a competência para a edição e publicação dos ... 7.798, de 10 de julho de 1989.
O Delegado da Receita Federal do Brasil em Sorocaba/SP, no uso das atribuições que lhe ...
- 5.
Ato Declaratório Executivo DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA - DRF/SOROCABA nº 51 de 18.12.2008
Divulga enquadramento de bebidas, segundo o regime de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de que trata o art. 1º da Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989.
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... ADE DRF/SOROCABA 51/08 - ADE - Ato Declaratório Executivo ... ADE DRF/SOROCABA 51/08 - ADE - Ato Declaratório Executivo DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO ... 10.
O Delegado da Receita Federal do Brasil em Sorocaba/SP, no uso das atribuições que lhe confere ... 2008.
Tendo em vista que foi descentralizada para as Delegacias da Receita Federal do Brasil (DRF) a competência para a edição e publicação dos ... .
Tendo em vista que foi descentralizada para as Delegacias da Receita Federal do Brasil (DRF) a competência para a edição e publicação dos atos de ...
- 6.
Ato Declaratório Executivo DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA - DRF/SOROCABA nº 50 de 17.12.2008
Divulga enquadramento de bebidas, segundo o regime de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de que trata o art. 1º da Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989.
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... ADE DRF/SOROCABA 50/08 - ADE - Ato Declaratório Executivo ... ADE DRF/SOROCABA 50/08 - ADE - Ato Declaratório Executivo DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO ... 09.
O Delegado da Receita Federal do Brasil em Sorocaba/SP, no uso das atribuições que lhe confere ... 2008.
Tendo em vista que foi descentralizada para as Delegacias da Receita Federal do Brasil (DRF) a competência para a edição e publicação dos ... .
Tendo em vista que foi descentralizada para as Delegacias da Receita Federal do Brasil (DRF) a competência para a edição e publicação dos atos de ...
- 7.
Ato Declaratório Executivo DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA - DRF/SOROCABA nº 44 de 12.12.2008
Divulga enquadramento de bebidas, segundo o regime de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de que trata o art. 1º da Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989.
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... ADE DRF/SOROCABA 44/08 - ADE - Ato Declaratório Executivo ... ADE DRF/SOROCABA 44/08 - ADE - Ato Declaratório Executivo DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO ... 2008.
Tendo em vista que foi descentralizada para as Delegacias da Receita Federal do Brasil (DRF) a competência para a edição e publicação dos ... 7.798, de 10 de julho de 1989.
O Delegado da Receita Federal do Brasil em Sorocaba/SP, no uso das atribuições que lhe ...
O Delegado da Receita Federal do Brasil em Sorocaba/SP, no uso das atribuições que lhe confere ...
- 8.
Ato Declaratório Executivo DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA - DRF/SOROCABA nº 43 de 11.12.2008
Divulga enquadramento de bebidas, segundo o regime de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de que trata o art. 1º da Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989.
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... ADE DRF/SOROCABA 43/08 - ADE - Ato Declaratório Executivo ... ADE DRF/SOROCABA 43/08 - ADE - Ato Declaratório Executivo DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO ... 09.
O Delegado da Receita Federal do Brasil em Sorocaba/SP, no uso das atribuições que lhe confere ... 2008.
Tendo em vista que foi descentralizada para as Delegacias da Receita Federal do Brasil (DRF) a competência para a edição e publicação dos ... .
Tendo em vista que foi descentralizada para as Delegacias da Receita Federal do Brasil (DRF) a competência para a edição e publicação dos atos de ...
16/12/2011 - Da possibilidade jurídica do parcelamento de débitos tributários estaduais e municipais das empresas em recuperação judicial com os mesmos benefícios do parcelamento federal - Eduardo Souto do Nascimento*
