(Estabelece as competências inerentes a cada um dos Serviços e Seções da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Sorocaba).

Trechos localizados: ... Port. DRF/SOROCABA 71/08 - Port. - Portaria DELEGACIA DA ... Port. DRF/SOROCABA 71/08 - Port. - Portaria DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ... Port. - Portaria DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA - DRF/SOROCABA nº 71 de 23.05.2008 D.O.U.: ... artigo 238 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela ... Port. DRF/SOROCABA 71/08 - Port. - Portaria DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA - DRF/SOROCABA nº 71 de ...

Cria o Sistema Nacional de Cadastro Rural, e dá outras providências.

Trechos localizados: ... 12 de dezembro de 1972, no ponto em que revogou o artigo 15 do Decreto-Lei Federal nº 57 de 18 de novembro de 1966, declaradas inconstitucionais por ... 6, declaradas inconstitucionais por decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal, nos autos do Recurso Extraordinário nº 140.773-5/210 - SP. ... Art. 21 da Constituição Federal).   A Medida Provisória nº 399 de 29.12.1993, ... execução da Lei Municipal nº 2.200 de 3 de junho de 1983, do Município de Sorocaba, no Estado de São Paulo, que acrescentou o § 4º ao artigo 27 da Lei ... formações, gerenciada conjuntamente pelo INCRA e pela Secretaria da Receita Federal, produzida e compartilhada pelas diversas instituições públicas ...

(Aprova o Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal)

Trechos localizados: ... (Aprova o Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal)   Esta Portaria ... 2001, resolve: Artigo 1º Aprovar o Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, na forma do Anexo a esta Portaria.Artigo 2º Ficam revogadas ... (Aprova o Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal)   Esta Portaria foi ... Rio Preto (SP), DRF/Limeira (SP), DRF/Piracicaba (SP), DRF/Sorocaba (SP), Derat/São Paulo (SP), Defic/São Paulo ... XIII - celebrar convênios com órgãos e entidades da Administração Pública Federal e entidades de direito público ou privado, para permuta de informações, ...

Aprova o Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB.

Trechos localizados: ... Aprova o Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB. O MINISTRO DE ESTADO DA ... Art. 1º A Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, órgão específico singular, diretamente subordinado ao ... Art. 2º A Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB tem a seguinte estrutura: I - UNIDADES ... Artigo 1º Aprovar o Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, na forma do Anexo a esta ... : Artigo 1º Aprovar o Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, na forma do Anexo a esta Portaria. ...

Altera os Anexos I e II da Portaria RFB nº 10.238, de 15 de maio de 2007, que disciplina a competência territorial e por matéria das Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ) e a competência das Turmas de Julgamento.

Trechos localizados: ... Unidades da RFB situadas nos Estados de Goiás e Tocantins e no Distrito Federal.Tributos e ... art. 224 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado ... Delegacias da Receita Federal do Brasil de ... , que disciplina a competência territorial e por matéria das Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ) e a competência das Turmas de ... art. 224 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela ...

Estabelece a jurisdição fiscal das Unidades Administrativas da Secretaria da Receita Federal.

Trechos localizados: ... Capela do Alto, Iperó, Piedade, Pilar do Sul, Quadra, Salto de Pirapora, Sorocaba, Tapiraí, Tatuí e ... 10.166 de 11.05.2007. O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL, no uso de suas atribuições, ... Port. SRF 1.096/05 - Port. - Portaria SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL - SRF nº 1.096 de ... CAC - TaguatingaDistrito Federal, pessoas físicas residentes ausentes do Brasil e pessoas físicas não ... Port. SRF 1.096/05 - Port. - Portaria SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL - SRF nº 1.096 de 17.05.2005 D.O.U.: ...

(Aprova o Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, na forma do Anexo a esta Portaria.)

Trechos localizados: ... Art. 1º A Secretaria da Receita Federal, órgão específico singular, diretamente subordinado ao Ministro de ... Art. 2º A Secretaria da Receita Federal - SRF tem a seguinte estrutura: I - UNIDADES CENTRAIS 1 - ... (Aprova o Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, na forma do Anexo a esta ... Artigo 1º Aprovar o Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, na forma do Anexo a esta Portaria. ... Artigo 1º Aprovar o Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, na forma do Anexo a esta Portaria. ...

Dispõe sobre a apuração do imposto sobre a propriedade territorial rural, sobre a apresentação da Declaração do Imposto Territorial Rural - DITR e dá outras providências

Trechos localizados: ... Atualização Cadastral do ITR - DIAC. Parágrafo único. A Secretaria da Receita Federal poderá, a qualquer tempo, promover o recadastramento geral de ... Imóveis Rurais - CAFIR, cuja administração compete à Secretaria da Receita Federal. Parágrafo único. A inscrição do imóvel rural no CAFIR, e os efeitos ... Rendimentos, em conformidade com o disposto em ato da Secretaria da Receita Federal; g.recolher os tributos retidos sobre os rendimentos por elas ... IN SRF 73/00 - IN - Instrução Normativa SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL - SRF nº 73 de 18.07.2000 D.O.U.: ... a DITR, anualmente, para cada imóvel em modelo aprovado pela Secretaria da Receita Federal. § 1º A data e as condições de entrega da DITR será fixadas, ...